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Mostrando ítems 1-10 de 31822
A música popular na cidade do Rio de Janeiro e sua representação no Direito do Trabalho: uma perspectiva no “Estado Novo” e no pós 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Saúde, direito de todos e dever do Estado
(Senado Federal, 2020)
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão no sistema prisional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A importância do tribunal penal internacional como garantidor dos direitos humanos no Estado democrático de direito brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)